FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-09071
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim São Guilherme
- Local
- Rua Antônio Matiello, S/N, Jardim São Guilherme, Sorocaba - SP, CEP 18074-
- Aberta em
- 21 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização, informa que o mato está muito alto e está com muitos pernilongos e focos de dengue. Há lixos e entulhos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 21/03/2025 11:36 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 1049/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso o auto de infração não seja atendido, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.