FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-57951

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Antônio Matiello, lado do
Aberta em
25 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Solicita à SEPLAN FISCALIZAÇÃO urgente em TERRENO ABANDONADO HÁ MAIS DE UM ANO, com mato alto, infestação de peçonhentos, objetos com água parada gerando risco sanitário e à segurança dos moradores.O local eventualmente é utilizado por pessoas más intencionadas.Denunciante relata que a situação permanece sem resolução desde as denúncias dos protocolos DEN-[removido] e DEN-[removido] pede PROVIDÊNCIAS URGENTES à SEPLAN. Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução.Solicita que este protocolo receba resposta dentro do prazo regulamentar previsto no Art. 14 do Decreto nº 21.704/2015, com indicação das providências, considerando o impacto direto à saúde da população em geral. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/03/2026 10:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que, conforme Edital n° 13/2026, de 06 de março de 2026, publicado nos termos da Lei Municipal n° 8381/2008, o/os proprietários, a qualquer título, de terrenos baldios, foram intimados para efetuarem a limpeza de seus terrenos a partir da data de publicação do referido Edital. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.