FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-63187
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim São Guilherme
- Local
- Rua Antônio Matiello, lado do
- Aberta em
- 04 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Solicita resolução do Protocolo: 15[removido] Assunto: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES criado em 25/03/2026. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/05/2026 10:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1539/26 por não ter realizado a devida limpeza e a desobstrução de passeio público, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 2005/1979. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.