FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-07413

Status: Resolvida
Categoria: Outros
Bairro: Jardim São Guilherme
Local: Rua Lúcio Leme, S/N, Jardim São Guilherme, Sorocaba - SP, CEP 18074-
Aberta em: 11 de março de 2025
Atualizada em: 24 de julho de 2026

Descrição

Munícipe solicita fiscalização informa que a área verde foi invadida e estão construindo barracas. Normalmente estão no local no final da tarde para noite. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/03/2025 14:17 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Caro Munícipe Em vistoria pelo local agentes desta fiscalização no constatou qualquer irregularidade, pois trata-se área em permissão de uso sendo o permissionário temporariamente responsável pelo local. Caso a irregularidade persista orientamos a procurar a Seção de Fiscalização de Permissão de uso munidos de fotos com referencias exatas do local. Grato Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas