REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO

Protocolo #VS-2026-19481

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Antônio Tadei, 146, Jardim São Guilherme, Sorocaba - SP, CEP 18074-
Aberta em
02 de junho de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Registro manifestação formal em nome da Sra. INT, conf. autorização anexa, cuja situação demanda providências urgentes; A paciente apresenta quadro clínico extremamente delicado, com histórico de 4 infartos agudos do miocárdio e AVC, o que enquadra como paciente de risco cardiovascular altíssimo. Apesar disso, encontra-se aguardando há mais de um ano por exames/consultas especializadas, mesmo c/ guias médicas emitidas e devidamente protocoladas. Anexo: Guia cardiologia 23/03/23 guia cardiologia 03/07/24,Guia ortopedia 27/11/24; Guia colonoscopia 07/06/24; Guia endoscopia 25/03/225. Ou seja, mesmo diante de uma paciente idosa, com histórico clínico gravíssimo e múltiplas solicitações formalizadas, nenhuma consulta especializada foi agendada e nenhum exame executado — fato inadmissível do ponto de vista ético, clínico e legal.Destaco que o quadro clínico da Sra. I. demanda acompanhamento contínuo com cardiologia, e exames gastrointestinais invasivos, sendo esses imprescindíveis para prevenção de novas intercorrências fatais. A morosidade no atendimento infringe os artigos 6º e 196 da CF, e da Lei nº 8.080/90, configurando grave omissão do dever público de garantir o acesso universal e integral à saúde. A ausência de resposta após mais de 12 meses desde a primeira guia configura negligência adm. inaceitável. Dessa forma, requer-se: Esclarecimento sobre o status de cada solicitação, com datas e justificativas pela ausência de agendamento; Imediato encaminhamento da paciente para os exames e especialidades requisitadas, com prioridade clínica e cronológica; Atualização do caso nos sistemas internos CROSS, com retorno urgente à paciente; Que o caso seja incluído em regime de monitoramento prioritário, com intervenção direta da Secretaria, dada a gravidade do risco envolvido. Assunto oficial: REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/06/2025 12:50 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Leandro, A Secretaria de Saúde informa que está trabalhando constantemente para melhorar o acesso a exames e consultas com especialistas na rede pública do município. As solicitações são analisadas de acordo com os padrões técnicos existentes, levando em conta fatores como a gravidade do problema e a ordem dos encaminhamentos. As vagas são oferecidas gradualmente, com base na disponibilidade dos serviços e na estrutura da rede. É importante mencionar que esse processo é dinâmico, podendo mudar conforme a condição clínica dos pacientes e a disponibilidade de vagas. Informações atualizadas podem ser solicitadas diretamente à coordenação da UBS. Destacamos a relevância de manter seus dados de contato sempre atualizados na UBS, para que a comunicação entre o serviço de saúde e os usuários seja feita de maneira eficaz. A Secretaria de Saúde continua dedicada a aumentar o acesso e assegurar um atendimento de qualidade para toda a população. Atenciosamente, Divisão de Atenção Básica – Secretaria de Saúde