BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-36868

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Francisco Augusto, 225, Jardim São Guilherme, Sorocaba - SP, CEP 18074-
Aberta em
05 de novembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Informo que na residência de n° 225 são realizados cultos abertos a publico no qual o barulho é extremamente alto, onde são utilizados tambores e sinos além do alto número de pessoas cantando e gritando até tarde da noite, muitas vezes chegando até as 23h. Gostaria que fosse verificado tal fato, uma vez que os cultos são divulgados na semana e geralmente são realizados aos sábados e aos domingos.Entendendo que tal residencia não possui um alvará de funcionamento, tampouco um AVC, gostaria de entender a atuação da prefeitura na resolução deste problema, uma vez que o mesmo ja perdura por longos anos e nada foi feito. Após tal verificação estou analisando a possibilidade de uma ação no MP contra os responsáveis pela residencia, além da verificação da atuação do município de Sorocaba no cumprimento da LEI Nº 11.367, DE 12 DE JULHO DE 2016, Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/11/2025 14:01 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-36868

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe! A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) informa uma equipe da Fiscalização de Posturas irá até o local mencionado o mais breve possível e tomar todas as medidas cabíveis em relação ao caso.