EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Protocolo #VS-2026-49962

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 849, Jardim São Guilherme, Sorocaba - SP, CEP 18074-
Aberta em
04 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Solicito a emissão de Alvará de Funcionamento para estabelecimento do tipo ADEGA, destinado ao comércio varejista de bebidas. Informo que não haverá música ao vivo, DJ, som ambiente ou qualquer tipo de entretenimento sonoro. O local poderá utilizar mesas e cadeiras na calçada, respeitando a faixa livre para pedestres, conforme legislação municipal. Empresa devidamente inscrita no CNPJ e com Inscrição Municipal ativa. Assunto oficial: EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/02/2026 22:07 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-49962

Resposta oficial

Prezado (a), Informamos que a solicitação/renovação de Alvará de Funcionamento é feita através do Sistema VRE-REDESIM (Via Rápida Empresa), no Portal da JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo https://www.vreredesim.sp.gov.br O requerente deverá acessar o sistema e solicitar um novo Licenciamento. Durante a análise, as atividades da empresa serão classificadas como "alto risco" ou "médio risco". Se o CNAE for classificado como Médio Risco, ao finalizar o preenchimento do Licenciamento no sistema, ele irá emitir o CLI - Certificado Licenciamento Integrado, que será válido como alvará de funcionamento. Caso seja considerado Alto Risco, no Status do Órgão Prefeitura constará a mensagem “Alto Risco, pendente de interação com o órgão”, assim deverá solicitar o alvará de funcionamento para empresas de Alto Risco junto à Prefeitura por meio do portar sorocaba.aprova.com.br Atenciosamente, Flávia Rodrigues