OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Resposta oficial

Prezada Munícipe, A Secretaria da Educação, por meio da Direção da EM Helio Rosa Baldy, em atenção à manifestação apresentada, esclarecemos que a equipe gestora da unidade escolar tem atuado de forma contínua e responsável para assegurar o atendimento aos estudantes, mesmo diante da ausência de professores regentes em algumas turmas. Desde o início dessa situação, a escola tem realizado diariamente o chamamento de professores eventuais, garantindo que não haja descontinuidade no atendimento aos alunos durante os dias letivos. Ressaltamos que essa medida está em conformidade com os procedimentos administrativos vigentes e representa, neste momento, a alternativa legal disponível à unidade escolar para suprir as ausências de docentes regentes. Importante destacar que a atribuição de aulas e a contratação de professores regentes não são competências da gestão escolar, mas sim da Secretaria da Educação, a quem cabe a condução dos processos de provimento de pessoal. Ainda assim, a gestão tem mantido comunicação constante com os órgãos responsáveis, reiterando a necessidade de regularização do quadro docente. No que se refere ao acompanhamento pedagógico, esclarecemos que, embora os professores eventuais não possuam vínculo formal com a unidade — o que inviabiliza sua participação em momentos coletivos como HTPC, HTPI e HTPP, a equipe gestora e a Orientação Pedagógica permanecem à disposição para oferecer suporte, orientações e alinhamentos necessários durante o desenvolvimento das atividades em sala de aula, dentro das possibilidades dessa forma de "contratação". Reafirmamos, portanto, o compromisso da escola com a garantia do direito à educação dos estudantes, adotando todas as medidas que estão ao seu alcance legal e administrativo. atenciosamente, Secretaria da Educação.