PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-67396
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim São Guilherme
- Local
- Rua João Jacob Giacon, 208, Jardim São Guilherme, Sorocaba - SP, CEP 18074-
- Aberta em
- 11 de junho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita posição referente ao protocolo 15[removido] de 15/04/2026 que ainda está sem resposta. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/06/2026 15:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou que o quanto segue: “Informo que recebemos sua solicitação e que já existem ações fiscalizatórias em andamento para o referido imóvel através do Processo digital 2278-26-SRC-INT. Sendo o proprietário intimado e multado face a Lei nº 13.193/25 - Código de Obras. Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral