REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO

Resposta oficial

Prezado senhor Jair Atroplastia de quadril trata-se de um procedimento de alta complexidade, recurso financeiro Federal, com valor fixado por prestador habilitado, sendo autorizados através de um equilíbrio físico/financeiro para todos os municípios da região de Sorocaba, através de pactuações da PPI. Portanto, temos um quantitativo de procedimentos/mês que podem ser agendados e autorizados para não causar desequilíbrio neste teto. O senhor ocupa posição 91 deste recurso, cabendo informar que o processo de trabalho para solicitação de prioridade ocorre através da UBS de referencia, o qual o médico assistente realiza uma avaliação médica e com critérios médicos fundamentados, faz um relatório justificando a necessidade da priorização do caso. Este documento é enviado a Central de regulação, avaliado pelo médico regulador, tudo registrado através de comunicação eletrônica. Canal de ouvidoria não é fluxo pactuado para este tipo de solicitação. Enquanto aguarda pelo referido agendamento e caso ocorra novo agravamento da patologia, deverá procurar pelo atendimento médico nos PA´s ou UPH´s para encaminhamento via SIRESP de Urgência. Considerando tratar-se de recurso federal, É imperativo cumprir o que recomenda o próprio Ministério da Saúde e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) que adota os parâmetros de equidade no acesso aos recursos disponibilizados e que a quebra da ordem do atendimento atenta contra os princípios da isonomia e legalidade. At.te. CREDAC