FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-44230

Status
Resolvida
Local
Rua Luiz Ricardo Maffei, ao lado do 1780, Jardim São Lourenzo, Sorocaba - SP, CEP 18076-
Aberta em
06 de janeiro de 2026
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Munícipe refere que estão iniciando a construção de uma casa no local, estão na fase de terraplanagem e não foi construído o muro de arrimo na lateral. A terra está sendo apoiada diretamente na parede do vizinho. Não há placa de engenheiro responsável. Quer saber se há autorização para esta obra , pois acredita que seja obrigatória a construção de um muro de arrimo. Diante disso, pede a fiscalização da obra e orientações de como proceder. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/01/2026 11:01 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processo digital nº 2657-26-SRC-INT, referente a falta de placa no local. Informamos ainda que a obra possuí alvará por meio do processo nº 8416-25-SRC-ALV. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle