OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Descrição

A proprietária do imóvel de número 488 na Av. Padre Joaquim Gonçalves Pacheco fez, no dia 22/05/2026, um elevado de cerca de 10cm na linha da divisa com casa de cima, de número 478, onde resido com minha família. Por serem casas geminadas, o elevado, tecnicamente, está também em nossa calçada. Não houve consentimento nosso e, até onde sabemos, ela não comunicou a prefeitura acerca da obra. Temos receio de que o elevado possa causar acidentes, visto que não é alto o suficiente para que os pedestres de imediato percebam. Algum idoso ou criança podem tropeçar ao descer a via, mormente por se tratar de avenida. Ainda, a proprietária do imóvel em questão deixou dois pedaços de pau apoiados na divisa, o que impede parcialmente a passagem pela calçada. Vide fotos em anexo. Temos receio que em caso de acidente, as vítimas pensem que fomos nós quem fizemos o elevado, já que, do ponto de vista de quem passa, pode parecer que está na nossa calçada o elevado, e não na divisa. Assim, gostaríamos de cientificar a municipalidade acerca da potencial ilegalidade do ato e, se o caso, para adoção de medidas. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 25/05/2026 16:07 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia