OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-46054
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Jardim Simus
- Local
- Alameda das Glicínias, em frente ao 70, Jardim Simus, Sorocaba - SP, CEP 18055-
- Aberta em
- 15 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização e providências. Refere que as duas calçadas estão obstruídas com madeiras, tijolos e materiais de construção. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/01/2026 08:25 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que o proprietário do imóvel foi intimado face art. 13 da lei 13.193/2025(colocação de placas) através do processo 10957-25-SRC-INT. Informamos, ainda, que o imóvel possui projeto aprovado através do processo digital nº 14464-25-SRC-REQ e que, em fiscalização realizada no local reclamado no dia 27 de maio de 2026, não foi constatada obstrução na calçada. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle