FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-46059
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Jardim Simus
- Local
- Alameda das Glicínias, 53, Jardim Simus, Sorocaba - SP, CEP 18055-
- Aberta em
- 15 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização em obra. Refere que estão utilizando uma espécie de contêiner para a construção, que está ocupando a calçada e parte da via; não há placa com identificação de engenheiro , nem de empreiteira. Além disso, estão utilizando a calçada deles e a do vizinho para armazenar madeiras e tijolos da construção. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/01/2026 08:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que o proprietário do imóvel foi intimado face art. 13 da lei 13.193/2025(colocação de placas) através do processo 10957-25-SRC-INT. Informamos, ainda, que o imóvel possui projeto aprovado através do processo digital nº 14464-25-SRC-REQ e que, em fiscalização realizada no local reclamado no dia 27 de maio de 2026, não foi constatada obstrução na calçada. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle