OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-49312

Status
Resolvida
Local
Alameda dos Cravos, 645, Jardim Simus, Sorocaba - SP, CEP 18055-
Aberta em
02 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Material de construção na calçadaCom edificação e privado Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/02/2026 09:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-49312Imagem 2 da denúncia #VS-2026-49312

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e que já existem ações fiscalizatórias em andamento para o referido imóvel. A solicitação foi encaminhada ao setor responsável pela verificação da propriedade do local reclamado. Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle