OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Descrição

Referente à Notificação nº 006/2026 - 81-26-SRC-INT (código verificador: 2n677vat), recebida em 24/03/2026, a qual trata da desobstrução da calçada, venho por meio deste solicitar orientações quanto aos procedimentos necessários para a regularização da situação apontada. Adicionalmente, solicito a concessão de prorrogação de prazo para a execução das adequações exigidas, a fim de que seja possível atender integralmente às determinações no prazo adequado. Desde já, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 13/04/2026 09:08 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/