FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-01655

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Alameda dos Unsidiuns, S/N, Jardim Simus, Sorocaba - SP, CEP 18055-
Aberta em
10 de fevereiro de 2025
Atualizada em
21 de julho de 2026

Descrição

Terreno está abandonado com mato muito alto. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/02/2025 13:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 560/25 e n° 561/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 865/25 e n° 866/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.