ANIMAIS PEÇONHENTOS

Protocolo #VS-2026-34512

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Ruth Raszl Lima, 69, Jardim Sorocaba Park, Sorocaba - SP, CEP 18078-
Aberta em
07 de outubro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Protocolo: DEN-[removido] Assunto: Imóveis AbandonadosMunicipe cobra fiscalização do imóvel abandonado. Ressalta a proliferação de escorpiões e risco de dengue. Assunto oficial: ANIMAIS PEÇONHENTOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/10/2025 13:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o fiscal foi até o local e constatou a situação em desacordo com a legislação vigente, razão pelo qual o proprietário foi intimado, adequar irregularidades, conforme lei municipal n° 8354/07. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que nossas ações são administrativas, e pelo local ser de propriedade particular a prefeitura pode comunicar o responsável (proprietário), conforme a legislação nos autoriza. Atenciosamente, Equipe de Zoonoses.