SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-52731

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Mercedes Minhonha Marques, ao lado do 59, Jardim Sorocaba Park, Sorocaba - SP, CEP 18078-
Aberta em
23 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

15[removido] e 15[removido] : Munícipe quer saber qual o prazo para o proprietário limpar o terreno , pois em outubro/25 (protocolo 15[removido]), foi respondido que teria um prazo de sessenta dias e agora em janeiro/26 (protocolo 15[removido]), foi respondido a mesma coisa. O terreno sujo está trazendo muito transtorno e riscos a vizinhança, devido a sujeira e ao surgimento dos peçonhentos. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/02/2026 10:23 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou que o proprietário foi multado por falta de limpeza e intimado para construção de benfeitorias, conforme leis 8.381/08 e 1.602/70. Saliento que a Prefeitura de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral