FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
Protocolo #VS-2026-44518
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Topázio
- Local
- Rua Raphael de Oliveira Maluche, em frente ao 16, Jardim Topázio, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 07 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que um morador desta rua tem permissão de uso do terreno público, porém não cuida do terreno. O terreno está cheio de mato, sujeira, peçonhentos e animais que estão cavando buracos no solo. Solicita fiscalização, pois o permissionário deveria manter o terreno limpo.Pede sigilo absoluto. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/01/2026 09:25 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro munícipe! Considerando que se trata de área pública com permissão de uso vigente, realizaremos vistoria e caso sejam constatadas irregularidades, o responsável será notificado para adequação aos termos do decreto permissivo. Caso não atenda serão tomadas as medidas cabíveis ao caso. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas