FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-16494

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Maria Rodrigues Betti, 32, Jardim Tulipas, Sorocaba - SP, CEP 18050-
Aberta em
14 de maio de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Ha um terreno na minha rua que esta causando muitos problemas devido ao lixo e ao mato alto. Apareceram na minha casa um escorpiao e uma aranha de medio porte. Este terreno esta constantemente nesta condicao e nada tem sido feito. O mesmo e abandonado pelo seu proprietario que nao cuida, nao constroi, nao vende e ficamos nesta situacao. Ja tivemos problemas de dengue na rua e na minha familia e infelizmente nada e feito. Precisamos que alguma coisa realmente seria seja feito. Nao da para continuar assim. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/05/2025 11:05 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 734/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e a desobstrução de passeio público e multado, sob n° 1149/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 2005/1979 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.