FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Protocolo #VS-2026-30381
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Tupinambá
- Local
- Rua Castilho Ariberti Fazzio, 130, Jardim Tupinambá, Sorocaba - SP, CEP 18066-
- Aberta em
- 16 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
solicitação mapa área verde e área administrativa Comprei uma casa na rua Castilho Ariberti Fazzio mais a vizinha disse que a área onde foi construída a casa é área verde onde ela tem licença de uso gostaria de saber se vocês tem a documentação da área para comprovar se é área verde ou área institucional E onde posso encontrar os dados do terreno que foi comprado pelo construtor pois tem 12 casas no terreno Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/09/2025 11:36 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Caro munícipe! A possível invasão sobre área pública foi tratada no processo administrativo de nº 1501/2021, porém foi concluído pelo setor responsável que não havia ocupação irregular, estando o Residencial Moraes (nº 130 da via referida) totalmente sobre área particular. Diante do exposto, caso seu imóvel esteja dentro dos limites do condomínio citado, não há invasão sobre área pública, segundo levantamento realizado. Caso queira realizar consulta ou solicitar cópia do processo administrativo citado, poderá comparecer à sede da Fiscalização, sita à Rua General Antunes Gurjão, nº 267, Vila Senger, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da finalização deste atendimento. Decorrido o prazo, o processo administrativo será devolvido à Seção de Arquivo Central do Município. Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas