OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-71200
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Turmalina
- Local
- Rua Mário Silveira de Almeida, S/N, Jardim Turmalina, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 17 de julho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
além de estar com acúmulo de grama não tem calçada, essa rua fica de frente a uma creche , é uma rua que passa vans e ônibus constantemente, ocasionando riscos aos pedestres que precisam andar pela rua, peço que notifiquem o proprietário para regularizar, pois por lei o terreno precisa ter calçadaTerreno privado Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 17/07/2026 10:28 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado dentro do prazo aproximado de 60 dias, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.