PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-44332
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Vera Cruz
- Local
- Rua Serafina Milego Latorre, 420, Jardim Vera Cruz, Sorocaba - SP, CEP 18050-
- Aberta em
- 06 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita solução referente ao protocolo 15[removido] de 28/11/2025 que ainda não foi respondido. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/01/2026 14:39 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 24 de março de 2026, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral