OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-30907
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Jardim Vergueiro
- Local
- Rua Cláudio Manoel da Costa, 282, Jardim Vergueiro, Sorocaba - SP, CEP 18030-
- Aberta em
- 19 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
(dados em informação restrita) Gostaria de denunciar um toldo de fachada de loja caindo, Perigo Eminente de Acidente com qualquer pessoa. na rua Cláudio Manoel da Costa n 282 cep 18030-083 de frente ao hospital regional do outro lado da rua tem o loja OXXO . Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/09/2025 07:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle