SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-05174
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Vergueiro
- Local
- Avenida Comendador Pereira Inácio, 950, Jardim Vergueiro, Sorocaba - SP, CEP 18030-
- Aberta em
- 20 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que já vem reclamando desde 2018 e nada é resolvido. Reclama dos motores do ar condicionado do prédio que fazem muito barulho, das 06 as 20hs ininterruptos, incomodando os vizinhos. Refere que o barulho passa dos limites de decibéis estabelecidos pela lei. Já foi até a prefeitura e conversou com os fiscais da SEMA que informaram que fariam a fiscalização. Não consegue deixar as janelas da sala aberta pois o barulho é muito alto. Seguem protocolos:DEN-[removido] de 03/06/24 que foi gerado o processo administrativo nº 13138/2018, resposta de 18/06/24.DEN-[removido] de 29/08/24 que está em análise desde 07/10/24OUV-[removido] de 23/09/24 em vistoria realizada pela equipe técnica da SEMA em 28/06/2024 foi constatado que os níveis de pressão sonora emitidos pela empresa são superiores ao permitido, isto posto, foi emitido o Auto de Infração nº 467/2024, conforme Lei municipal 11.367/2016, bem como exigido a regularização da irregularidade dentro do prazo de 30 dias . Att, SEMADEN-[removido] de 22/11/24 informa que sua denúncia foi registrada e está em análise com o gestor responsável, por gentileza, aguarde, resposta de 04/02/25. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 20/02/2025 14:10 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou que reiterou informação anterior, ou seja, comunicou o quanto segue: Em nova vistoria realizada pela equipe técnica da SEMA em 12/12/2024 foi constatado a continuidade da infração ambiental através da emissão de pressão sonora superior aos limites permitidos para o local. A empesa será novamente autuada nos termos da Lei Municipal 11.367/2016. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral
