SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-31071
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Vergueiro
- Local
- Rua Salvador Corrêa, 420, Jardim Vergueiro, Sorocaba - SP, CEP 18030-
- Aberta em
- 25 de agosto de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
*OUV-[removido]*Protocolo não respondido, O munícipe compareceu pessoalmente para questionar a falta de resposta. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/08/2025 15:35 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou o quanto segue: Informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 29 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral