LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
Protocolo #VS-2026-36714
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Vergueiro
- Local
- Rua Cônego Januário Barbosa, 318, Jardim Vergueiro, Sorocaba - SP, CEP 18030-
- Aberta em
- 04 de novembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Boa tarde, Após realizar a Denúncia abaixo, venho através desta incluir maiores informações:Neste momento os envolvidos estão usando um novo CNPJ: 61.774.291/0001-60, COM ENDEREÇO A Rua Cônego Januário Barbosa, 318. (Podendo ser comprovado pelo cartão do CNPJ)Em nome de Breno de Oliveira, irmão do Sr Rogério de Oliveira.A fraude continua, porém desta vez temos um CNPJ SEM QUALQUER LEGALIZAÇÃO.Segue abaixo a denúncia anterior, protocolo no ministério público número: 0712.0002513/2025 (com pequenas alterações)Denúncia sobre laboratório de ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA clandestino na cidade de Sorocaba no endereço: Rua Cônego Januário Barbosa, 318 Jardim Vergueiro Sorocaba SP.No local funciona um laboratório recebendo vários exames de Papanicolaou e Biópsia sem qualquer documento regulatório. Até o momento mais de 1500 PACIENTES já receberam diagnóstico desse local.Os exames são realizados por pessoas sem qualquer habilitação, inclusive estagiários sem contrato. Não tem médico PATOLOGISTA NA EMPRESA. (não tem comprovante de pagamento do médico)Dentro deste laboratório estão todos os equipamentos do HÓRUS LAB CENTER que funcionava em Votorantim. Sob a responsabilidade do Sr Rogério de Oliveira cpf: 122.592.498-76Quando o laboratório Hórus fechou não informou aos outros clientes que atendia (Laboratórios de outras cidades da região), o mesmo continua atendendo os clientes sem informar sobre o fechamento da empresa. Alguns clientes são: Laboratório IBABC em São Caetano, Laboratório Paulista em Itapetininga, Clinica Pio XII em Salto, Labor clin em Santo André, Labormed em Sorocaba, Laboratório Dr Sérgio Távolaro em São Vicente, Hospital Moriah em Votorantim, Vitlab em Boituva, PREFEITURA DE ITU e vários outros que poderá ser confirmado acessando o Programa de cadastro de pacientes e digitação de resultados.Na casa citada existe uma "ligação", uma porta que dá acesso ao laboratório Vítula. (uma sociedade clandestina). Que foi fechada após a vistoria da Vigilânciasegue restante do relato referente a denúncia: [removido] Alguns exames são liberados em nome do laboratório Vítula, Laboratório Vítula está atendendo um contrato na Prefeitura de Salto, onde o mesmo assumiu sem ter a especialidade para fazer exames de anatomia e nem médico cadastrado no CRM. (Prefeitura da Estância Turística de SaltoO LABORATÓRIO VÍTULA ESTÁ LIBERANDO EXAMES REALIZADOS NA CASA AO LADO, COMO SE FOSSE REALIZADO PELA EMPRESA VÍTULA.Podemos comprovar pelo processo abaixo:Processo Administrativo nº 5027/2025Ratificação – Dispensa de Licitação)Esses pacientes do contrato podem ser encontrados no sistema chamado WORKLAB na casa na rua Cônego Januário.Alguns exames que estão no sistema e são ofertados aos clientes não possuem maquinário para serem realizados e os preços não cobrem os custos (Exame de citologia em meio líquido)Alguns clientes realizam o pagamento na conta pessoal do Sr Rogério e da companheira do mesmo. (sonegando os impostos)Denúncias na Vigilância de Sorocaba foram feitas e até o momento o local continua funcionando.Eu realizei ligações em 2 lugares na última semana e ambos me informaram que enviam os exames ao HÓRUS LAB CENTER (Clínica Pio XII em salto e Laboratório ECHO em Andradas em Minas Gerais, onde me informaram que iriam enviar via correio exames para Votorantim, antigo endereço do laboratório)Exames do SUS DA CIDADE DE ITAPETININGA estão sendo realizado uma parte do processo nesta casa e depois devolvidos ao cliente para serem finalizados na sede em Itapetininga. Assunto oficial: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/11/2025 17:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado munícipe, acusamos o recebimento da sua solicitação, a qual foi avaliada e inserida no cronograma de ações da Divisão de Vigilância Sanitária para a adoção das devidas providências. O atendimento das demandas terá prioridade conforme a classificação de risco. Aproveitamos para informar que todos os atos previstos em legislações sanitárias realizados pela Divisão de Vigilância Sanitária acerca dos estabelecimentos inspecionados, são publicados em Diário Oficial do Município de Sorocaba disponível através do link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Agradecemos o seu contato. Atenciosamente. Divisão de Vigilância Sanitária.
