BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-56547

Status
Aberta
Categoria
Outros
Local
Rua Professor Joaquim Barbosa, 112, Jardim Vergueiro, Sorocaba - SP, CEP 18030-
Aberta em
17 de março de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Solicita à SEPLAN-DFPMI fiscalização urgente neste local : FADI - FACULDADE DE DIREITO: por EXCESSO DE BARULHO, proveniente de GERADOR DE MOTOR DE CAMINHÃO 24 horas. O estabelecimento funciona de diariamente, das 7h00 às 22h00, mas com o gerador ligado 24 horas, sem isolamento acústico e com excesso de barulho, em desacordo com a legislação, causando perturbação de sossego público. Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução. Solicita que este protocolo receba resposta dentro do prazo regulamentar previsto no Art. 14 do Decreto nº 21.704/2015, com indicação das providências, considerando o impacto direto à segurança da população em geral. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Open_Late Abertura: 17/03/2026 14:52 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

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