PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-57566
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Vergueiro
- Local
- Rua Salvador Corrêa, 440, Jardim Vergueiro, Sorocaba - SP, CEP 18030-
- Aberta em
- 21 de julho de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Protocolo:DEN-008146-2025Assunto:Reclamações / Empresas/Serviços / Outras Reclamações de Empresas/Serviços Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 21/07/2025 15:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 29 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral