ATENDIMENTO EM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
Protocolo #VS-2026-31013
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Saúde
- Bairro
- Jardim Vergueiro
- Local
- Avenida Comendador Pereira Inácio, 500, Jardim Vergueiro, Sorocaba - SP, CEP 18030-
- Aberta em
- 02 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Reclamação – Recusa de aplicação de medicação injetável (vitamina)Prezados(as),Venho por meio desta registrar minha insatisfação com o atendimento recebido hoje, 02/09/2025, na UBS Escola Apresentei receita médica atualizada emitida pela minha médica de Curitiba (Ponto de referência), para aplicação de medicação injetável (vitamina). A atendente (Ponto de referência) relatou ter consultado a coordenadora (Ponto de referência) e informou que, mesmo diante da prescrição médica válida, a unidade não se responsabilizaria pela aplicação.Cabe destacar que a (Ponto de referência) se colocou à disposição para contato telefônico, atualizou a receita conforme solicitado pela própria atendente (Ponto de referência) e ainda assim foi informado que a médica responsável, (Ponto de referência), não teria autorizado a aplicação.Solicitei o nome completo da médica responsável, mas a atendente (Ponto de referência) se recusou a informar, alegando que a coordenadora estaria em reunião e não poderia atender à ligação da minha médica.De acordo com a Lei 7.498/1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem) e normas do COFEN/COREN, profissionais de enfermagem não podem se recusar a aplicar medicação prescrita por médico habilitado, exceto em casos de risco comprovado ao paciente, receita inválida ou ausência de condições técnicas de segurança. Nessas situações, a negativa deve ser acompanhada de justificativa técnica formal e orientação clara de encaminhamento ao serviço adequado.No entanto, neste caso, não foi apresentada nenhuma justificativa técnica documentada, o que caracteriza falha de atendimento e negativa de assistência.Diante disso, solicito providências cabíveis quanto a este ocorrido, bem como uma orientação oficial sobre como devo proceder para garantir a continuidade do meu tratamento com segurança e respeito.Atenciosamente, Assunto oficial: ATENDIMENTO EM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/09/2025 12:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezada Gisele, reforçamos que prezamos pelo respeito, transparência, segurança e atendimento humanizado aos munícipes. A Unidade Básica de Saúde possui protocolos institucionais que devem ser seguidos rigorosamente para garantir a segurança tanto do paciente quanto dos profissionais. Algumas medicações e procedimentos não estão contemplados nesses protocolos. Neste caso específico, a equipe buscou parecer junto à Coordenadora Médica da Secretaria de Saúde de Sorocaba, que orientou que a prescrição solicitada não poderia ser realizada na UBS. Ressaltamos que a munícipe foi acolhida pela enfermeira de plantão e recebeu as orientações necessárias sobre o procedimento adequado. Atenciosamente, Divisão de atenção Básica - Secretaria da Saúde
