ATENDIMENTO EM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

Resposta oficial

Prezada Viviane, Em atenção à manifestação registrada, lamentamos a insatisfação relatada quanto ao indeferimento da solicitação de exame complementar. Esclarecemos que a autorização de exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde observa protocolos clínicos, diretrizes assistenciais e critérios técnicos previamente estabelecidos, que têm por finalidade assegurar a adequada indicação dos procedimentos e a utilização racional dos recursos disponíveis. Dessa forma, o eventual indeferimento de uma solicitação não representa recusa arbitrária ou decisão de caráter pessoal, mas decorre da análise técnica realizada pelos profissionais reguladores, considerando as informações clínicas apresentadas, a indicação médica, os protocolos vigentes e os critérios de elegibilidade para o procedimento solicitado. A presente manifestação será encaminhada ao setor competente para verificação da solicitação e esclarecimento quanto aos motivos que fundamentaram o indeferimento do exame. Caso tenha ocorrido alteração do quadro clínico ou existam novos elementos que justifiquem a realização do procedimento, orienta-se que o usuário retorne à sua Unidade Básica de Saúde para reavaliação médica. Havendo indicação clínica, poderá ser emitido novo relatório contendo informações complementares, o qual será submetido à apreciação da Central de Regulação Médica, nos termos dos protocolos vigentes. A Secretaria da Saúde reafirma seu compromisso com a prestação de assistência pautada em critérios técnicos, científicos e de equidade, buscando garantir o acesso aos procedimentos especializados de forma segura e transparente. Divisão de Atenção Básica Secretaria da Saúde Prefeitura de Sorocaba