FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-02001
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Vila São Domingos
- Local
- Rua Francisco Lopes Ascencio, 35, Jardim Vila São Domingos, Sorocaba - SP, CEP 18016-
- Aberta em
- 11 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização e limpeza de terreno particular que está com mato alto, lixo, entulhos e proliferação de insetos. Afirma temer pela saúde de sua família devido manifestação de aranhas e outros animais peçonhentos devido comprovados casos de dengue no bairro. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/02/2025 15:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 1116/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso o auto de infração não seja atendido, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.