OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Descrição

Eu, Alison Miranda Lopes, denuncio o motorista do ônibus de prefixo 2650 e placa ERA9E68, vinculado à Prefeitura de Sorocaba, pelos fatos ocorridos às 23h na Av. Dom Aguirre, nº 4000, Centro, Sorocaba – CEP 18035-095.Observação: Ocorrência em 04/04/2025 e denúncia em 05/04/2025.Descrição dos FatosEnquanto trafegava pela via da direita, respeitando a velocidade permitida, o motorista aproximou-se em alta velocidade, piscando faróis e pressionando para que eu acelerasse ou saísse da via, mesmo havendo outras faixas disponíveis. Em seguida, tentou me fechar, manobrando o ônibus de forma a quase me forçar contra o muro, colocando em risco minha integridade física e a de minha esposa, que estava comigo. Após a manobra, o motorista abriu a porta do ônibus e proferiu diversos palavrões, ofendendo minha honra. No vídeo anexo, consta o uso abusivo do farol alto, corroborando os fatos.Fundamentação Legal • Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97): • Art. 170 – Dirigir ameaçando os demais usuários; • Art. 169 – Dirigir sem os cuidados indispensáveis à segurança. • Código Penal: • Art. 140 (injúria) e Art. 147 (ameaça). • Código Civil (Lei 10.406/02): • Art. 186 – Ato ilícito por ação ou omissão que cause danos.Pedido de ProvidênciasExijo o afastamento imediato do motorista, a abertura de procedimento administrativo e disciplinar para investigação e aplicação das sanções cabíveis, além de um posicionamento formal por escrito informando as medidas adotadas.Provas • Vídeo demonstrando o uso abusivo do farol alto e as ofensas; • Fotografia (anexada) com os dados do ônibus; • Relato de testemunha, se houver necessidade.Conto com a urgente intervenção deste órgão para que a ordem e a segurança nas vias de Sorocaba sejam restabelecidas.Termos em que,peço deferimento. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/04/2025 00:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/