REMOÇÃO DE ENTULHO EM ÁREA PÚBLICA

Descrição

Descarte irregular de entulho e ocupação em área verde de preservação ambiental DESCRIÇÃO: Gostaria de registrar, por meio deste canal, uma denúncia urgente sobre a situação crítica de degradação ambiental em frente à minha residência, em uma área verde de preservação ambiental pertencente ao município de Sorocaba. O local está sendo utilizado de forma irregular para descarte de entulhos, restos de construção, lixo doméstico e outros materiais, conforme demonstrado nas fotos anexadas. Além disso, há presença constante de usuários de drogas que utilizam o espaço como abrigo, colocando em risco a segurança dos moradores e agravando a deterioração ambiental da área. Essa prática configura crime ambiental, conforme os artigos 54 e 60 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), além de infringir o Código de Posturas do Município de Sorocaba e as normas relativas à limpeza urbana e ao uso de áreas públicas. Diante do exposto, solicito as seguintes providências com urgência: Vistoria imediata da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (SEMA); Remoção de todos os resíduos e entulhos presentes na área; Adoção de medidas de fiscalização contínua para coibir novos descartes e ocupações irregulares; Identificação e responsabilização dos infratores, com aplicação das sanções previstas na legislação ambiental. A situação está se agravando e já afeta diretamente a saúde, segurança e qualidade de vida dos moradores do entorno. Diante disso, reforço a necessidade de ações imediatas para limpeza, fiscalização e preservação da área. Assunto oficial: REMOÇÃO DE ENTULHO EM ÁREA PÚBLICA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 08/10/2025 08:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia