OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-33421
- Status
- Aberta
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Wanel Ville V
- Local
- Rua José Acquaviva, 281, Jardim Wanel Ville V, Sorocaba - SP, CEP 18057-
- Aberta em
- 08 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Venho, por meio deste canal, registrar uma denúncia urgente sobre o grave estado de degradação ambiental em frente à minha residência, em uma área verde de preservação ambiental que pertence ao município de Sorocaba. O local vem sendo utilizado de forma irregular como ponto de descarte de entulhos, restos de construção, lixo doméstico e materiais diversos, conforme mostram as fotos em anexo. Além disso, há presença frequente de usuários de drogas que estão utilizando o espaço como abrigo, o que representa risco à segurança dos moradores e à integridade ambiental da área. Essa situação configura crime ambiental, conforme os artigos 54 e 60 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), além de violar o Código de Posturas do Município de Sorocaba e as normas de limpeza urbana e uso de áreas públicas. Diante disso, solicito com urgência: 1. A vistoria da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (SEMA) no local; 2. A remoção imediata de todo o entulho e resíduos; 3. A fiscalização contínua para evitar novos descartes e ocupações irregulares; 4. O envolvimento da Guarda Civil Municipal (GCM) para garantir segurança e impedir o retorno de usuários de drogas ao local; 5. Caso identificados os responsáveis, que sejam autuados e multados conforme prevê a legislação ambiental. O problema vem se agravando e já compromete a saúde, a segurança e a qualidade de vida dos moradores próximos. Solicito, portanto, que sejam adotadas medidas imediatas de limpeza, fiscalização e proteção ambiental. Local exato ou ponto de referência: Rua José Acquaviva 281, 18057-021.Parque da Cachoeira do Wanel Ville. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Open_Late Abertura: 08/10/2025 08:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Caro munícipe! A área denunciada faz parte de nossas vistorias de rotina, no dias úteis e plantões em final de semana e feriados. Caso sejam constatadas irregularidades pertinentes à SFAP (cercas, galinheiros, cocheiras ou construções para moradia), serão tomadas as medidas cabíveis, de acordo com a Lei 11735/2018. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas
