FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-01954
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Zulmira
- Local
- Rua Salvador Stefanelli, S/N, Jardim Zulmira, Sorocaba - SP, CEP 18061-
- Aberta em
- 11 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Denuncia de terreno particular abandonado com aranhas e mato alto. O terreno ao esta apenas com um muro na frente, mas esta com mato alto indo aranhas O proprietário fez um muro de frente para ninguém ver o mato alto. e Abandonou o terreno.Assim peço conforme a lei para a prefeitura limpar o mato, e enviar cobrança ao proprietário.Outrossim, um capinador disse que iria jogar mata mato no terreno, o que por lei é proibidoLEI Nº 6342, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000.DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DO VENENO "MATA MATO" NOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*Manifestação completa anexada Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/02/2025 14:09 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 1143/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso o auto de infração não seja atendido, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.