FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-24556

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Salvador Stefanelli, S/N, Jardim Zulmira, Sorocaba - SP, CEP 18061-
Aberta em
28 de julho de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Munícipe solicita fiscalização, relata que o mato está alto, jogaram entulhos e está aparecendo escorpiões nas residências. Moradores de rua invadiram o local e estão dormindo e fazendo necessidades. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/07/2025 15:30 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2011/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.