PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Protocolo #VS-2026-10329
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jd. Dois Corações
- Local
- Rua Fayad Maluf, 15, Jd. Dois Corações, Sorocaba - SP
- Aberta em
- 31 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Gostaria de saber como devo proceder para obter a certidão de habi-se do imóvel dos meus pais (sou uma das herdeiros).Segue copia de documentos. Assunto oficial: PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 31/03/2025 16:46 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe. Considerando os questionamentos feitos, informo que o Habite-se/Certidão de Conclusão deverá ser solicitado no processo que tratou a regularização do imóvel. Se for para a legalização da edificação, ou seja, de uma obra já concluída, o procedimento deverá ser realizado através do sistema Aprova Digital e deve ser protocolado seguindo as orientações constantes no próprio sistema e principalmente as normas vigentes para legalização de edificações irregulares. Segue abaixo o link para acesso ao Aprova Digital: Link: https://sorocaba.aprova.com.br/home Os documentos necessários para autuação do processo podem ser consultados através do link abaixo: https://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/cartilharesponsaveltecnicoseplanv10.pdf Sem mais para o momento, me coloco à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Divisão de Licenciamento e Controle