FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-02437
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- jd eliana
- Local
- rua joão granado, S/N, jd eliana, Sorocaba - SP
- Aberta em
- 14 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 22 de julho de 2026
Descrição
Denúncia de terreno abandonado, conforme formulário em anexo. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/02/2025 15:10 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 912/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso o auto de infração não seja atendido, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.