Lei de Acesso à Informação

Protocolo #VS-2026-52589

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Bairro
jd Rubi
Local
rua Guarujá,, 87, jd Rubi, Santana de Parnaíba - sp, CEP 06502-
Aberta em
20 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

ÀOuvidoria / Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Prezados(as), Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações abaixo referente a organização e organograma da Secretaria Municipal de Saúde e aos Laboratórios de Análises Clínicas que prestam serviço para a prefeitura. Caso os serviços sejam realizados por laboratório municipal próprio ou por Organização Social de Saúde (OSS), solicito que essa informação seja explicitada, indicando o responsável técnico e os respectivos contatos. Segue as informações solicitadas:• Secretaria municipal de Saúde:o Nome do Secretário(a) Municipal de Saúde;o Contato (telefone/e-mail) da Secretaria Municipal de Saúde;o Nome do Coordenador/Supervisor/Diretor (ou cargo equivalente) da Atenção Básica Municipal• Laboratório de Análises Clínicas que prestam serviços para o municípioo Nome do Laboratório de Análises Clínicas (nome empresarial);o Ponto de contato;o Coordenador técnico;o Telefone do laboratório;o E-mail do laboratório.o Justificativa: As informações solicitadas serão utilizadas para fins de levantamento técnico, transparência pública e análise da organização dos serviços de saúde, sem qualquer finalidade comercial, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011. Solicito, se possível, o envio das informações em formato eletrônico, por meio deste canal. Desde já, agradeço a atenção. Atenciosamente, André Yoshikane Shoshima Assunto oficial: Lei de Acesso à Informação Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 20/02/2026 17:07 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-52589

Resposta oficial

Prezado(a) Cidadão Com referência ao seu requerimento com base na Lei de Acesso, compete-nos informar: Considerando a Portaria CGPD nº 01/2025, publicada em 18 de fevereiro de 2025 no Jornal do Município, que estabelece o Fala.BR como sistema oficial para a tramitação de pedidos de informação junto à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a partir de 28/02/2025, disponível no link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/noticias.sorocaba.sp.gov.br-3658-18-de-fevereiro-de-2025.pdf Considerando a matéria publicada em 07 de fevereiro de 2025 no Portal da Notícias da Prefeitura de Sorocaba, que anuncia a adesão ao Sistema Fala.BR, disponível no link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/prefeitura-de-sorocaba-adere-ao-sistema-fala-br-e-amplia-acesso-a-informacao-publica-e-transparencia/ Diante disso, orientamos que seu requerimento seja protocolado exclusivamente pelo sistema Fala.BR, disponível no endereço: https://falabr.cgu.gov.br. Para auxiliá-lo no uso da plataforma, disponibilizamos o manual de acesso por meio do link: https://bit.ly/3Ej0w9m. Ficamos à disposição! Atenciosamente,