FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-50862
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Lopes de Oliveira
- Local
- Rua Henrique Carrara Amaral Rogick, 603, Lopes de Oliveira, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 10 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Obra Indevida, estão construindo um novo condomínio, porém ano passado ouve desabamento de terra e com isso levou o muro e uma parte da rua do condomínio de cima, com isso foi feito um muro de contenção, porém o mesmo desabou, reconstruíram e final do ano caiu novamente com isso levou mais uma parte da rua do condomínio. Agora está sem muro, a terra já está abrindo rachaduras e correndo o risco de desabar novamente. Nós morados estamos preocupados que a obra continue sem supervisão e tenhamos mais problemas inclusive mais desabamento e com isso percamos nossas casas, já foi feito visita da deseja civil que inclusive solicitou interditar algumas casa pelo risco, pedimos urgência de uma visita dos órgãos competentes para que possam analisar a situação e tomar as devidas providências Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/02/2026 10:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que a obra em questão possui o Alvará de Licença nº 280/2024-PG, referente à demolição, bem como o Alvará de Licença nº 854/2025-PG, referente à construção de Condomínio Residencial Multifamiliar, ambos regularmente expedidos. Esclarecemos, ainda, que nos casos de rachaduras ou eventuais danos em edificações, cabe exclusivamente ao particular interessado a contratação de profissional legalmente habilitado para a elaboração de laudo técnico, com o objetivo de apurar a origem dos danos e subsidiar eventuais medidas cabíveis. Cumpre destacar, de forma expressa, que foi realizada vistoria pela Defesa Civil, a qual não atestou que os danos relatados nas residências tenham origem ou relação com a obra em execução. Dessa forma, não foi identificado nexo causal entre a obra e os danos mencionados. Assim, inexistindo constatação técnica por parte da Defesa Civil que vincule os danos à obra, não há providências a serem adotadas por este setor, no âmbito de suas atribuições. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle