FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-51676
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Lopes de Oliveira
- Local
- Rua Henrique Carrara Amaral Rogick, 703, Lopes de Oliveira, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 13 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Fiscalização de obra mau executada pela construtora. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/02/2026 15:12 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle