OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-68470
- Status
- Aberta
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Lopes de Oliveira
- Local
- Rua Jacutinga, 790, Lopes de Oliveira, Sorocaba - SP, CEP 18050-
- Aberta em
- 22 de junho de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Bom dia, gostaria de pedir a limpeza e manutenção de uma calçada que fica localizado na rua Jacutinga em frente ao numero 790, pois o terreno pertence a uma fazenda, segundo antigos moradores do bairro. O terreno nao tem calçadas como deveria e o mato esta muito alto, prejudicando o trafego de pedestre. A legislação municipal sobre calçadas, com foco em Sorocaba (SP) em 2025/2026, proíbe a obstrução total ou parcial (mesas, cadeiras, floreiras) e exige faixa livre de pelo menos 1,20m para pedestres e cadeirantes, sob pena de multa. A manutenção do passeio é dever do proprietário do imóvel, exigindo pisos nivelados e acessíveis. Desde ja agradeço. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Open_Late Abertura: 22/06/2026 11:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/