FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-08843
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Lopes de Oliveira
- Local
- Avenida Riusaku Kanizawa, S/N, Lopes de Oliveira, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 20 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização e limpeza de terreno particular que esta com mato alto e proliferação de insetos. O mato alto está servindo de alojamento para moradores em situação de rua usarem drogas e fazerem coisas ilicitas durante o dia e a noite e gerando insegurança para moradores devido ser murado e ter acessos para entrada. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 20/03/2025 14:03 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 748/25 a 751/25, 754/25, 755/25, 757/25 e n° 759/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 1167/25 a 1170/25, 1173/25, 1174/25, 1176/25 e n° 1180/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.