FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-09322
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Lopes de Oliveira
- Local
- Rua Alpheu Castro Santos, 355, Lopes de Oliveira, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 25 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe denuncia terreno abandonado no referido endereço. Afirma temer pela saúde de sua família devido acúmulo de lixo e consequentemente manifestação de aranhas e outros animais peçonhentos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/03/2025 12:02 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 744/25 e n° 745/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 1161/25 e n° 1162/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.