OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)

Descrição

Bom dia, gostaria de pedir a limpeza e manutenção de uma calçada que fica localizado na rua Jacutinga em frente ao numero 790, pois o terreno pertence a uma fazenda, segundo antigos moradores do bairro. O terreno nao tem calçadas como deveria e o mato esta muito alto, prejudicando o trafego de pedestre. A legislação municipal sobre calçadas, com foco em Sorocaba (SP) em 2025/2026, proíbe a obstrução total ou parcial (mesas, cadeiras, floreiras) e exige faixa livre de pelo menos 1,20m para pedestres e cadeirantes, sob pena de multa. A manutenção do passeio é dever do proprietário do imóvel, exigindo pisos nivelados e acessíveis. Desde ja agradeço. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/05/2026 10:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia