SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-09024
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Lopes de Oliveira
- Local
- Avenida Riusaku Kanizawa, S/N, Lopes de Oliveira, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 24 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido] 28/02/2025- Fiscalização de Limpeza de Terrenos ParticularesO munícipe solicita informações do setor responsável sobre quais medidas serão tomadas para garantir que o proprietário limpe o terreno. O munícipe está ciente das resposta dos protocolos anteriores e diz que está evidente que o proprietário não está dando importância às notificações da prefeitura, e quem sofre com isso são os moradores próximos ao terreno. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/03/2025 13:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Informo que os proprietários foram multados por não ter mantido o terreno limpo e intimados para providenciar as benfeitorias do terreno, conforme leis 8.381/08 e 1.602/70 em prazo de atendimento. Salientamos que a Prefeitura de Sorocaba não efetua limpeza de terrenos, ficando sob res-ponsabilidade do particular. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral