SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-52224
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Lopes de Oliveira
- Local
- Avenida Riusaku Kanizawa, 572, Lopes de Oliveira, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 19 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Solicita resolução do Protocolo: 15[removido] Assunto: IMÓVEIS ABANDONADOS criado em 22/01/2026. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/02/2026 16:17 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou que recebemos sua solicitação e esclarecemos que, em fiscalização realizada no local no dia 11 de março de 2026, não foram constatadas irregularidades pelo fiscal responsável no endereço reclamado. Verificou-se que o imóvel não se encontra abandonado, conforme disposto na Lei nº 13.193/25. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral