FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-30211

Status
Resolvida
Local
Estrada Dinorah, s/n, Loteamento Dinorá Rosa, Sorocaba - SP, CEP 18071-
Aberta em
15 de setembro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Reclama e solicita fiscalização em obra da Julio e Julio que esta causando muitos transtornos. Produção de muito pó e poeira. Os moradores do condomínio vizinho não conseguem estender roupa, limpar a casa, pratos, utensílios e moveis, fica tudo empoeirado. Até na boca tem gosto de terra. Se passa pano úmido na casa vira um lamaçal devido ao pó da obra. Solicita notificação e providencia para amenização dos transtornos aos vizinhos durante a obra. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/09/2025 16:37 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle